Atuação na Àrea Criminal

Como advogado criminalista, minha função é fornecer uma defesa sólida e estratégica para você em casos de estelionato, furto e roubo. Vou explicar como abordo cada um desses crimes para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você tenha a melhor defesa possível.

1. Defesa em Casos de Estelionato

Estelionato é o crime de obter vantagem ilícita para si ou para outrem, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Estratégias de Defesa:

• Análise das Provas: Verifico a consistência das provas apresentadas pela acusação. É necessário que haja prova concreta de que houve a intenção de enganar a vítima.
• Inexistência de Dolo: Uma das principais defesas é demonstrar que não houve intenção de enganar a vítima, ou seja, que não houve dolo. Sem essa intenção, o crime de estelionato não se configura.
• Erro de Fato: Em alguns casos, a defesa pode alegar que o acusado agiu sob erro de fato, ou seja, que ele não tinha ciência de que suas ações poderiam resultar em prejuízo para outra pessoa.
• Acordo de Reparação: Em alguns casos, especialmente se o réu for primário, pode-se buscar um acordo para reparação do dano à vítima, o que pode resultar em um abrandamento da pena ou até mesmo na extinção da punibilidade.

2. Defesa em Casos de Furto

Furto é o ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Estratégias de Defesa:

• Contestação de Autoria: A defesa pode argumentar que o réu não foi o autor do furto. Isso pode ser feito por meio da contestação das provas apresentadas, como testemunhas ou imagens de câmeras de segurança.
• Inexistência de Animo Furandi: A defesa pode argumentar que não houve a intenção de se apropriar do bem de forma permanente (animo furandi). Se o réu pegou o bem emprestado, por exemplo, sem intenção de se apropriar, não há furto.
• Apropriação Injusta: A defesa pode argumentar que o acusado acreditava ter direito sobre o bem subtraído, o que descaracterizaria o crime de furto.
• Furto Privilegiado: Se o valor do bem subtraído for pequeno e o réu for primário, a defesa pode pleitear a aplicação do furto privilegiado, que pode reduzir a pena ou converter em pena restritiva de direitos.

3. Defesa em Casos de Roubo

Roubo é a subtração de coisa alheia móvel, cometida mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou após haver, por qualquer meio, reduzido a capacidade de resistência da vítima.

Estratégias de Defesa:

• Questionamento da Violência ou Ameaça: A defesa pode argumentar que não houve violência ou grave ameaça, o que descaracterizaria o roubo, podendo reclassificar o crime para furto, que tem pena mais branda.
• Provas de Autoria: Como no caso do furto, a defesa pode contestar a autoria do crime, questionando a confiabilidade das provas apresentadas, como reconhecimento por parte da vítima ou testemunhas.
• Negociação de Pena: Em casos onde a prova é contundente, a defesa pode buscar uma negociação para redução de pena, como através de uma confissão espontânea ou acordo de colaboração.
• Estado de Necessidade: Em casos extremos, pode-se argumentar que o acusado agiu em estado de necessidade, embora essa defesa seja complexa e de difícil aplicação em casos de roubo.

Passos Essenciais em Todos os Casos:

1. Revisão Completa do Inquérito Policial: O primeiro passo é revisar todo o inquérito policial para identificar possíveis falhas, irregularidades ou falta de provas suficientes para sustentar a acusação.

2. Entrevista Detalhada com o Cliente: Ouvir a versão do cliente é essencial para identificar possíveis estratégias de defesa e entender o contexto em que os fatos ocorreram.

3. Requerimentos de Diligências: Quando necessário, posso solicitar novas diligências, como a reconstituição do crime, análise de provas adicionais ou busca de novas testemunhas que possam ajudar a esclarecer os fatos.

4. Pactuação de Acordos: Em casos onde a negociação é viável, busco acordos que possam beneficiar o cliente, como transações penais ou acordos de não persecução penal.

5. Defesa Oral em Tribunal: Durante o julgamento, realizo uma defesa oral contundente, apresentando todos os argumentos jurídicos e factuais que favorecem o cliente, e questionando as provas e a acusação de forma estratégica.

Minha função é garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha a melhor defesa possível, seja na tentativa de absolvição, redução de pena ou negociação de acordos favoráveis. Cada caso é único, e a estratégia será sempre adaptada às especificidades de cada situação.